Processo 526200/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/08/2013 15:42
Autuado em 06/08/2013 15:42
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3158/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2014 Acórdão   3158/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/05/2014 Acórdão   3158/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/05/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/04/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/04/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/04/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ANA LUIZA CHALUSNHAK (não credenciado, inclusão:06/08/13), CARLOS ANDRE AMORIM LEMOS (credenciado, inclusão:06/08/13), GIOVANNY VITORIO BARATTO COCICOV (não credenciado, inclusão:06/08/13), JORDAO VIOLIN (não credenciado, inclusão:06/08/13), MARCELO LINHARES FREHSE (credenciado, inclusão:06/08/13), OSVALDO JOSÉ WOYTOVETCH BRASIL (credenciado, inclusão:06/08/13), RUTH LOMONACO GUIDOTI KASECKER (credenciado, inclusão:06/08/13)
Interessado OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Interessado OSVALDO JOSÉ WOYTOVETCH BRASIL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/08/2013 16:35 524661/09 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
02/01/2014 10:41 do Protocolo 419/14
19/12/2013 16:58 do Protocolo 904493/13
11/12/2013 16:51 do Protocolo 882104/13
07/10/2013 10:48 Petição de outra natureza
01/10/2013 10:32 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 1471/2014
30/05/2014 891 Acórdão nº 3158/2014
09/05/2014 876 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 15/05/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 195/2014
22/11/2013 773 Despacho Processual Diverso nº 2114/2013
12/09/2013 724 Informação nº 16083/2013
10/09/2013 722 Despacho Processual Diverso nº 1669/2013
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1501/2013
13/08/2013 702 Termo de Distribuição de Processo nº 17480/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2014 14:48 DP  
21/07/2014 15:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1471/2014 -
01/07/2014 16:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2318/2014 -
30/06/2014 15:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 756/2014 -
04/06/2014 10:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1410/2014 -
02/06/2014 14:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1180/2014 -
19/05/2014 16:25 STP  
12/05/2014 10:18 GCDA  
12/05/2014 09:58 STP Certidão de Sessão nº 308/2014 -
10/04/2014 16:49 GATBC  
10/04/2014 15:52 STP Certidão de Sessão nº 232/2014 -
31/01/2014 10:28 GCDA  
29/01/2014 15:12 SMPjTC Parecer nº 1288/2014 - Irregularidade IRREGULAR o montante dos proventos consignado no ato de inativação objeto do Decreto nº 23.093/2009, retificado pelo Decreto nº 25.302/2012. Manifesta FRAUDE na instrução do feito em sua fase recursal, diante das impróprias informações contidas
23/01/2014 10:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 195/2014 -
08/01/2014 14:35 SMPjTC Parecer nº 824/2014 - Ao relator. Incompatibilidade entre o pretendido saneamento da irregularidade que motivou a negativa de registro e a tramitação do feito em sede de recurso de revista. Ao relator para oportuno saneamento do feito.
12/12/2013 13:46 DICAP Parecer nº 160/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
20/11/2013 17:00 DP  
08/11/2013 15:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2114/2013 -
07/11/2013 12:12 DICAP Parecer nº 22553/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO AO GESTOR DO MUNICÍPIO. DILIGÊNCIA ATENDIDA PARCIALMENTE. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
06/09/2013 10:33 DP Informação nº 19086/2013 -
31/08/2013 11:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1669/2013 -
09/08/2013 10:11 DICAP Parecer nº 18570/2013 - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ADMITIDOS COMO RECURSO DE REVISTA. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. PELA INTIMAÇÃO DOS INTERESSADOS. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
08/08/2013 12:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1501/2013 -
06/08/2013 15:42 DP Informação nº 16083/2013 -
06/08/2013 15:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17480/2013 -

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